Entrevista ao Professor Dr. Eduardo Correia

Tem sido amplamente discutida a questão do nível de produtividade dos trabalhadores Portugueses, assim como se tem chegado a algumas conclusões relativamente à competitividade da economia Portuguesa baseada nesse aspeto.

Qual a sua opinião no que diz respeito ao nível geral e à qualidade da produtividade registada na economia Portuguesa?

O tema, na verdade, não diz propriamente respeito à produtividade dos trabalhadores, sendo este apenas um indicador que reflete essencialmente a produtividade da economia Portuguesa, e é esta sim – a produtividade registada na economia Portuguesa, ou falta dela – o âmago da questão.

Não vale a pena alongar muito o diagnóstico, ele é amplamente conhecido, consensual e objetivo. O triste facto é que Portugal se encontra, em termos de qualidade da sua economia relativamente aos seus parceiros Europeus, cada vez mais para trás. A qualidade da produtividade média portuguesa tem vindo a decrescer no ranking, comparada com os vinte e nove, trinta países, com os quais mais diretamente nos comparamos. Este é o primeiro ponto que importa sublinhar.

Importa também referir que, de facto, pertencemos ao grupo dos quatro países da Europa com menores níveis de qualificação. Atrás nós só temos a Espanha, Malta e a Turquia. Não constituindo este comentário a expressão de uma opinião política, mas antes uma conclusão baseada em dados concretos – económicos, objetivos.

Por outro lado, Portugal é o país na OCDE com menor nível de flexibilidade laboral, sobretudo em termos de despedimento individual. Este problema reveste-se de particular importância, sendo a inflexibilidade laboral um problema essencialmente público. No fundo o Estado é que detém a obrigação de conduzir os programas de segurança social e acaba, deste modo, por se desresponsabilizar de cumprir o seu papel e termina produzindo um sistema com regras descabidas e retrógradas.

Aliás vimos hoje (11 de abril – à data da realização desta entrevista) o Ministro do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social – Vieira da Silva – considerar em simultâneo adequado e normal que a sua filha seja membro do Governo, e que classifique, sem reflexão nem debate, de ingénua ou precipitada a proposta de um estudo de aumentar a reforma em Portugal para os 69 anos. É um facto a lamentar quando temos Ministros com tanto tempo em vários governos socialistas que defendem os mesmos pensamentos conservadores oriundos de um modelo laboral proveniente de uma zona atribulada e muito pouco produtiva do século XX. O Ministro Vieira da Silva, sendo meu colega de trabalho no Instituto Superior de Ciência do Trabalho e Empresa (ISCTE) – sublinhando Ciências do Trabalho -, e com quem falo sobre estas matérias, no fundo ficou cronicamente contaminado por princípios do verão quente de 1975, que trouxeram grande instabilidade e destruição económica, causando ao país males profundos. Assistir a posições de um governo europeu de século XXI que refletem pensamentos retrógrados e monolíticos, é factor de grande preocupação. Inverter esta tendência, uma tendência perigosíssima para quem hoje trabalha e vive em Portugal, revela-se de especial importância sobretudo para as gerações futuras.

Para resolver o problema deverão ser introduzidos modelos mais meritocráticos para, no fundo, aumentar a confiança geral dos cidadãos. Modelos que devem assentar na reforma do sistema educativo em toda a sua amplitude, garantindo que orientamos o nosso modelo educativo para a criatividade e para a autoconfiança.

A nível do ensino superior, são necessárias profundas alterações – nos cursos e nos docentes – existindo demasiados docentes de laboratórios nas nossas universidades, com demasiados cursos nas ciências sociais (um exagero, para ser franco). Há em Portugal um vincado excesso de cursos que não estão devidamente orientados nem para o crescimento económico nem para o emprego. Para além do diagnóstico já consensualmente avançado de que Portugal regista níveis pouco satisfatórios no que à qualificação geral da sua mão de obra, existe um segundo problema: é o facto de que, mesmo tomando os indivíduos mais qualificados em consideração, existe todo um conjunto de pessoas cuja a preparação e qualificação revela-se completamente despropositada face ao contexto atual. Existe por exemplo um déficit enorme de engenheiros e de técnicos de saúde. Um despropósito que faz com que Portugal continue na cauda da Europa não só em termos de desqualificações como, paralelamente, em termo do desajuste das qualificações existentes face às necessidades da economia. Por outro lado, os trabalhadores são apenas a ponta final, ou seja, a produtividade dos trabalhadores portugueses – ou da população ativa em Portugal – é apenas o reflexo da improdutividade da economia.

Existe, portanto, um longo caminho a percorrer. Ainda hoje, de resto, impera na sociedade Portuguesa um conjunto de princípios nepotistas – basta olhar para o atual governo e verificar toda a teia de amizades e de familiares à volta das nomeações políticas, passando-se o mesmo nas empresas e nas universidades, um problema da cultura portuguesa e não em exclusivo dos partidos e dos políticos, constituindo neste caso os partidos um mero reflexo da sociedade. Efetivamente é necessário alterar a sociedade, e para alterar a sociedade é necessário alterar o modelo educativo do país.  

No que toca à fiscalidade, Portugal regista uma fiscalidade completamente desprovida de bom senso. Diria até que vivemos num modelo político de “fascismo fiscal”, e que, por essa razão, não é permitido a Portugal a criação e a fixação de empresas mais dinâmicas e de investimento estrangeiro. A  fiscalidade é sufocante e o seu corrosivo impacto constitui um entrave ao desenvolvimento económico e, por conseguinte, à produtividade da economia Portuguesa.   

A justiça Portuguesa, pelo seu lado, é marcadamente lenta contribuindo evidentemente para agravar a improdutividade da economia. O tempo que um processo demora a resolver em Portugal, o número de recurso que são possíveis introduzir, faz com que a justiça funcione de forma muito pouco eficaz. Quando o sistema judicial não funciona eficazmente, o atraso económico e a corrupção prosperam – sendo este outro exemplo, na minha estimativa, dos atrasos da cultura Portuguesa.

Eu encontro-me, de momento, a ler um livro sobre a época dos descobrimentos, escrito por quem se encontrava nas penínsulas arábicas na altura, e é apresentada, concomitantemente à chegada dos Portugueses, a chegada da corrupção. É algo que está intrinsecamente ligado à cultura portuguesa. Basta constatar os índices de corrupção nos países lusófonos para demonstrar esse problema crónico do modo de funcionamento da sociedade portuguesa. Uma vez mais sublinho que estas matérias só podem ser alteradas através do modelo de educação.

Uma outra área onde é necessário reformar para regenerar é nas ciência do trabalho e da empresa. É fundamental que o salário mínimo aumente substancialmente. Não é aceitável que numa economia produtiva existam pessoas que trabalham por seiscentos euros por mês, não é simplesmente aceitável! Empresas que não conseguem pagar mais do que se seiscentos euros por mês, não deverão existir numa economia que se pretende desenvolvida. Eu argumentaria que uma justiça social e um salário mínimo contemporâneo, deveria posicionar-se acima dos mil e cem euros. Desta forma eliminar-se-ia todo um conjunto de atividades pouco produtivas e exploratórias.

Aumentar o grau de flexibilidade no despedimento; evidentemente que quem contrata tem o direito de despedir, cabendo ao Estado uma segurança social que permita proteger aqueles, por várias circunstâncias da vida, não têm ou deixaram de ter acesso a emprego. Promover e incentivar que as empresas a partir de uma determinada dimensão posicionem um membro representante dos colaboradores/trabalhadores da empresa no seu conselho de administração, contribuindo deste modo para maior equilíbrio dos recursos e transparência na tomada de decisão.

Não são as capacidades dos trabalhadores Portugueses, mas sim as regras, que impedem a economia Portuguesa de funcionar em níveis de produtividade mais elevados.  

E relativamente à questão do potencial competitivo da economia Portuguesa, quais pensa ser os principais desafios e, por isso, os principais problemas a que as políticas públicas devem de prestar resposta?

No fundo a questão é, como se põe Portugal a andar para a frente, ou como é que se põe a população ativa em Portugal, bem como as empresas que operam em Portugal, a acrescentar mais valor, a produzir e a inovar mais.

Na pergunta anterior avancei com um conjunto de matérias, grandes áreas de atuação da sociedade, que deveriam ser profundamente revistas e profundamente modernizadas. Existe muito potencial competitivo. Mas antes de pensar no potencial competitivo precisamos de perceber que tipo de instrumentos temos que de algum modo possam ser utilizados para reformular, como diriam os ingleses to shape, a economia portuguesa.

Avanço com três pilares importantíssimos. O primeiro pilar é o da confiança, nas instituições do estado e no governo, assim como na justiça e no bem público. Atingimos já uma confiança bastante satisfatória ao nível da segurança, sendo Portugal um país seguro e sendo esse um factor fundamental à produtividade e à economia. Mas os portugueses não confiam no Estado, não confiam na justiça, os Portugueses não tomam conta, nem cuidam adequadamente, do bem público.  Para isso basta ver os nossos comportamentos cívicos no que diz respeito à manutenção dos espaços públicos (e.g. das estradas, dos passeios, dos jardins, …). Existe um problema na cultura portuguesa, que começa pelo cidadão e passa em seguida para a sua relação com as instituições. Os cidadãos não confiam nas instituições, porque as mesmas têm sido geridas de uma forma que, simplesmente, não inspira ao cidadão confiança. O nepotismo e o aproveitamento em causas próprias, por parte de quem ocupa cargos públicos, é um mal que tem vindo a contaminar profundamente a confiança entre os Portugueses e as instituições públicas. Este é o primeiro pilar que importa rever.  

O segundo pilar tem que ver com o reconhecimento da qualidade e da competência – também já na pergunta anterior tinha mencionado a necessidade de reconhecer e premiar as boas práticas individuais e coletivas. O indivíduo Português é competitivo, daí advém a nossa frequente e boa prestação desportiva no futebol e noutros tipos de desportos quando comparada com a nossa dimensão territorial e populacional, portanto o tema do reconhecimento e do prêmio é fundamental. Defendo a repartição de lucros nas empresas pelos acionistas, gestores e trabalhadores.

O terceiro pilar foca na imprescindível visão estratégica. Não existe, em Portugal, uma visão estratégica para o desenvolvimento do país. Desde há muitos anos, que venho sublinhando a necessidade de olharmos para o nosso principal património territorial – o marítimo. Nós somos donos da maior zona econômica exclusiva marítima da Europa. Se compararmos os países dessa forma – ou seja, juntando ao espaço território continental ao espaço território marítimo – nós somos cerca de cinco vezes maior que Alemanha. Significa que Portugal tem na matéria marítima, um ativo fabuloso por explorar. Para que esse ativo fabuloso possa ser explorado é absolutamente imprescindível a existência de um plano estratégico. É necessário que as universidades, os centros de investigação, o ensino em geral, os financiamentos, a posição diplomática em Portugal na Europa e no mundo, se alinhem todas com o intuito de tirar proveito da exploração dessa magnífica e enormíssima oportunidade.

Dito isto, é evidente que a economia Portuguesa tem futuro. Agora é preciso uma grande dose de lucidez para assumir uma estratégia de longo prazo. Portugal não tem uma outra matéria tão distintiva. As políticas públicas deveriam ser orientadas para uma estratégia de médio-longo prazo, que na minha visão deveria ser uma social democracia de meritocracia social. No fundo temos assistido a políticos que, entre o que dizem e aquilo que fazem, vai uma grande distância.

São estas matérias culturais que necessitam de ser alteradas de modo a aproveitarmos o que de melhor os Portugueses podem oferecer. Todos nós percebemos que os Portugueses quando inseridos em organizações com dinâmicas meritocráticas são recursos humanos altamente eficientes, inovadores e produtivos, não sendo por isso o problema o cidadão individualmente considerado, mas sim o modelo organizacional que impera em Portugal. As políticas públicas devem, por isso, estimular uma alteração desta cultura, e por outro, e acima de tudo, a capacidade de identificar e definir uma estratégia de longo prazo, que garanta a Portugal a exploração do seu principal recurso e o seu principal ativo – a zona económica marítima.

Como grande defensor do empreendedorismo e da inovação, julga que Portugal tem conseguido apostar na inovação e em certas soluções e práticas inovadoras que se têm manifestado em múltiplos setores?

Eu diria, como nota introdutória, que será necessário esclarecer o conceito de empreendedorismo e de inovação. Inovar significa fazer; empreender significa pôr em prática soluções de valor acrescentado. Por outro lado, importa também sublinhar que empreendedorismo e inovação não são conceitos exclusivamente aplicados aos negócios ou à área da ciência e da tecnologia. Assim sendo, eu diria que Portugal tem mostrado algumas bolsas de inovação, mas bolsas díspares, ou seja, o país não pode ser considerado, ainda, um país inovador, há muito ainda por fazer.

Onde é que se distinguiu? Distinguiu-se na via verde, no multibanco, em sistemas sofisticados como a cobrança de impostos, e no modo como a autoridade tributária e a segurança social, se relacionam com os contribuintes individuais e coletivos. Distingue-se também na qualidade da rede rodoviária das autoestradas. Há um conjunto de matérias onde Portugal inovou e empreendeu de forma bastante interessante.

Existe, contudo, um conjunto de falhas enormíssimas. Somos fracos na inovação cívica. Somos muito fracos na inovação da mobilidade em geral e na mobilidade ferroviária em particular. Basta ver a forma frágil como a CP se apresenta aos portugueses em pleno século XX. Se analisarmos a rede ferroviária das duas principais áreas metropolitanas de Portugal, comprovamos isso mesmo. É difícil aceitar que um país desenvolvido, ou que se quer desenvolvido, tenha na área metropolitana de Lisboa as duas principais linhas ferroviárias isoladas uma da outra – estamos a falar da linha de Sintra, que liga Sintra aos Restauradores; e da linha de Cascais, que liga o centro de Cascais ao Cais Sodré. Não se compreende como é que em Portugal em 2019 não exista uma ligação ferroviária entre estes dois eixos, que permitisse uma maior fluidez no que diz respeito ao trânsito de passageiros nesta enormíssima, e com tendência para crescer, área metropolitana.

Somos pouco inovadores em matérias de comportamento social. Somos muito fracos na inovação à volta do sistema político. E na inovação de regras que permitissem uma maior transparência universal, tanto públicas como privada. Existe no fundo um conjunto de matérias nas quais o país precisa rapidamente de evoluir, inovando, empreendendo novas práticas, novas regras. Empreendendo uma cultura de transparência e de meritocracia. Para isso existe muito trabalho pela frente, trabalho esse que deverá começar pelos líderes e pelas elites, a começar pelas elites partidárias. Por essa razão Portugal precisa de uma transformação ao nível do sistema político. No fundo o que temos é uma “ditadura de partidocracia parlamentar” muito fechada à sociedade e à cidadania. Para que Portugal se possa considerar um país inovador, tem um longo trajeto pela frente.   

Importa ainda sublinhar a forma extraordinária de como um conjunto de empresários ligados ao setor primário, nomeadamente produtores tradicionais de vinho e azeite, têm vindo a desenvolver e a inovar nos seus produtos criando valor para as suas marcas e criando valor para Portugal. Não podemos deixar de perceber o quão Portugal tem sido inovador no desporto. No Futebol – o desporto rei – Portugal tem demonstrado tanto ao nível de treinadores, jogadores e equipas, um conjunto de práticas que se têm revelado bem-sucedidas.  E isso obriga à junção de todo um conjunto de áreas científicas e tecnológicas associadas ao desporto e que nos têm permitido, nos últimos anos, atingir patamares – a nível europeu e mundial – que outras indústrias de outros setores não têm sequer a proximidade face a esses níveis de grandeza. Falta transformar o estado mais transparente, a gestão do dinheiro e da causa pública mais orientada para a cidadania, mais justa para o país.

Por fim, gostaríamos de abordar o tema da dívida – privada também – embora sobretudo pública. Toda a gente reconhece ser um problema, mas pouco se houve falar de um discurso e de um plano de ação consistentes para tentar atenuar este problema.

Concorda, primeiro que tudo, que a dívida pública constitui um entrave ao crescimento económico e à prosperidade no médio-longo prazo?

Que decisões podem ser tomadas para tentar atenuar este problema?

É bom perceber que o endividamento não é nem bom nem mau por si só. O endividamento é no fundo recorrer a capitais alheios para se conduzir investimentos ou despesas. Quando o custo desse endividamento é superior à capacidade de rentabilizar esse mesmo endividamento, então aí temos um grave problema. Ou seja, no fundo, endividarmo-nos para gastar o dinheiro mal gasto, é um problema grave.

A tradição da família Portuguesa tem demonstrado que os Portugueses se preocupam em acumular e em poupar riqueza para passar às gerações seguintes. Em termos públicos (dívida pública) tem-se feito exatamente o contrário. Ou seja, estamos a recorrer a um exagero de fundos relativamente ao PIB; somos um dos campeões mundiais nesta matéria, para não criar riqueza. Portugal ao mesmo tempo que se endivida, torna-se mais frágil na criação de riqueza e esse é um problema de longo prazo muito grave, que tem sido gradualmente passado às gerações seguintes.

Temos ainda neste domínio o custo da dívida – juros. Vivemos tempos de baixas taxas de juro, sendo a exposição Portuguesa à variação da taxa de juro bastante alta. Se a mesmas aumentarem Portugal ressentir-se-ia evidentemente. Se compararmos o volume de despesa com os juros da dívida com o volume de despesa que é feito em educação, segurança, saúde, vamos todos verificar o quão abismal é a dimensão do custo da dívida. O mesmo raciocínio se aplica às entidades privadas, sejam empresas ou pessoas individuais, e, portanto, a dívida privada deve ser vista à luz dos mesmos princípios ou seja, quando a aplicação da dívida é feita em investimento rentável, que cria valor e emprego, não há nenhum problema, pelo contrário, é bastante positivo recorrer a capitais de terceiros – pela capacidade do ciclo económico gerar riqueza, inovação e valor acrescentado aos capitais investidos. O que Portugal precisa é de encontrar um modelo socioeconómico, que lhe assegure trabalho, inovação e criação de riqueza. Porque só assim é que os países se podem distinguir, com soluções e serviços mais inovadores, mais competitivos e de maior valor acrescentado. Capazes de realizar exportações, e dessa forma recorrer a capitais alheios sem que tal constitua problema, muito pelo contrário, contribuindo para a aceleração da criação de riqueza.

Como mencionado nas questões anteriores, no que diz respeito às ciências do trabalho e da empresa, devemos assumir uma estratégia de afetação de recursos nas indústrias e na economia associada ao mar. Um portefólio de áreas de intervenção bastante alargado, que passam pela investigação científica na procura de novas moléculas, nomeadamente para indústria farmacêutica, ou para o setor dos transporte, informática, ou para a área da defesa e para a área aeroespacial.

Portugal tem futuro quando tiver uma ideia clara. Para isso são necessários novos modelos de liderança, novos líderes, novas políticas públicas e novas políticas sociais. Novas políticas nas ciências do trabalho e da empresa, que valorizem o país maravilhoso que Portugal é, o quão seguro é, e o quão extraordinário é o seu povo quando devidamente organizado num modelo onde de facto se possa rentabilizar as suas qualidades.

 

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